Membro da Rede Internacional da Vida Consagrada contra o Tráfico de Pessoas "TALITHA KUM"

26 de setembro de 2011

dia 23 de setembro: O comentário de Dom José no Radio Dom Bosco

Estas são as palavras que dom José Luiz Ferreira Salles, S.Ss.R - Bispo auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza - pronunciou no Radio Dom Bosco no dia 23 de setembro de 2011, em ocasião do dia internacional contra a exploração sexual e tráfico de pessoas.
“Lançaram sortes sobre o meu povo; deram um menino por uma meretriz, e venderam uma menina por vinho, para beberem (Joel 4,3)
Esses dias andando pelo interior encontrei seu Raimundo um velho agricultor que estava admirado com as coisas que andam acontecendo pelo mundo... o sábio agricultor já não estava preocupado apenas com as chuvas que hora falta para molhar sua terra e fazer brotar o seu roçado.. queria saber do bispo se era verdade que agora estão traficando pessoas... Como um homem de fé seu Raimundo tirou o chapeu e suspirou: Deus nos livre de uma coisa dessas!!
Infelizmente seu Raimundo é verdade sim. O tráfico de pessoas é uma das atividades criminosas mais lucrativas, com cerca de 2,5 milhões de vítimas em todo o mundo e movimentando 32 bilhões de dólares por ano”. O tráfico de pessoas ocorre quando seres humanos são negociados, transportados, recrutados ou aliciados para fins de exploração”.
Casos como trabalhos e serviços forçados, exploração sexual, por meio de prostituição, e remoção de órgãos são as mais freqüentes finalidades do tráfico de pessoas. No Ceará, as vítimas, em sua maioria, são mulheres e adolescentes, de 15 a 25 anos, bem como crianças e homens. As maiores vítimas são mulheres na prostituição, homossexuais e travesti. Normalmente são pessoas de pouca escolaridade e de baixo nível de classe social. O modo de aliciamento mais comum é convencer as vítimas com o argumento de uma vida melhor de boa remuneração no exterior ou em outros estados aqui no Brasil. O aliciamento acontece freqüentemente em boates, casas noturnas, casas de massagem, motéis e prostíbulos etc. Os criminosos nesta área também usam classificados em jornais, revistas e até na Internet para enganar as vítimas.
O tráfico de pessoas é uma grave violação dos direitos humanos e crime com o propósito de alimentar a exploração da indústria do sexo, servidão doméstica, trabalho escravo, comércio de órgãos.
Hoje dia 23 de setembro é o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. No dia de ontem aconteceu em fortaleza a primeira reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ceará. Será papel do Comitê, formado por diversos órgãos colegiados, a criação do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A rede "Um Grito pela Vida” formada por religiosos e religiosas de várias congregações, está participando como igreja, deste conselho. A rede um grito pela vida é um espaço de articulação e ação solidária da vida Religiosa Consagrada no Brasil com o objetivo de sensibilizar e socializar informações sobre o Tráfico de Pessoas; capacitar multiplicadores para ações educativas de prevenção e intensificar a luta por políticas públicas de enfrentamento desta realidade.
A pesquisadora do Instituto Latino-americano de Direitos Humanos, Elizabeth Sussekind afirmou recentemente que apesar das inúmeras facetas desse crime - que movimenta pelas fronteiras internas e externas do planeta cerca de 4 milhões de pessoas, de acordo com a Organização Internacional da Migração, algumas características permanecem. "A principal delas é que se trata de exploração de gente. A outra é que geralmente as pessoas vão de países pobres ou em desenvolvimento para países ricos, que ocupam os principais assentos das Nações Unidas, analisa Elizabeth. Para ela, esse é um dos principais indícios de que o problema também engloba uma dimensão cultural. O pequeno número de condenações por esse tipo de crime – apenas 50 em todo o país, segundo dados do Ministério da Justiça – confirma a tese da pesquisadora de que a sociedade ainda está adormecida para o problema. Não podemos nos deter apenas no lado moral da questão diz Elizabete. É preciso enxergar o tráfico de pessoas como parte do crime organizado internacional, praticado por máfias poderosas.
É missão da Igreja colocar-se a serviço da vida. “A Igreja recebeu de Jesus a missão de cuidar do ser humano. Ao se fazer ser humano, Jesus revela o valor sagrado da pessoa. Tal missão pertence ao mais profundo de sua consciência evangélica” (CNBB, Doc.40, 203-204). Faz parte da identidade eclesial contribuir “com a dignificação de todos os seres humanos, juntamente com demais pessoas e instituições que trabalham pela mesma causa” (Aparecida, 398). Estamos nos preparando para uma Assembléia de Pastoral Regional e Arquidiocesana. A ação pastoral junto ao tráfico de pessoas e do trabalho escravo é expressão visível e privilegiada do ministério da evangelização. É a expressão concreta de uma Igreja consciente da sua missão de servidora do Evangelho. Portanto, não podemos em nossas assembléias de planejamento pastoral, tratar desse assunto apenas como uma nota de rodapé.
Que nossos planos de Pastoral, nossa ação evangelizadora 2011-2015 faça diferença revelando a sociedade que o outro existe e que seu sofrimento é real. Como Igreja, façamos ecoar a voz do profeta Joel: Lançaram sortes sobre o meu povo; deram um menino por uma meretriz, e venderam uma menina por vinho, para beberem (Joel 4,3). Bom dia!

21 de setembro de 2011

“Cuide dele (a)”- o desafio pastoral e as políticas públicas diante do tráfico de pessoas

Por Ir. Rosita Milesi e William César de Andrade

No dia 23 de setembro celebramos o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Essa data foi estabelecida em 1999 durante a Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres, realizada em Dhaka )Bangladesh). É desde então uma oportunidade de denuncia e simultaneamente um momento de reflexão sobre as políticas públicas e as ações da sociedade civil no enfrentamento desse crime hediondo.
                Dados de 2010 da Secretaria Nacional de Justiça – SNJ indicam que a cada ano 60 mil brasileiros são vítimas da rede internacional de tráfico de pessoas, em sua grande maioria as vítimas são mulheres (entre 18-25 anos), vindas de famílias de baixa renda e traficadas para fins de exploração sexual.  Também fazem parte do conjunto das vítimas a presença de homens adultos, crianças e adolescentes (entre 12 a 18 anos).
                Pesquisas e estudos diversos indicam a existência de itinerários que levam à Espanha, Portugal, Suíça, Suriname. Mas é preciso salientar que o Brasil – no âmbito do tráfico de pessoas é país de origem, destino e transito o que torna muito mais complexo o enfrentamento desse crime e a construção de medidas sociais preventivas.
A CNBB em 2008 realizou o I Seminário Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, tendo articulado o evento em parceria com a SNJ e outras organizações da sociedade civil.  Numa exposição dentro do seminário destacou-se como atividades a serem implementadas na Igreja:
“Reforço das redes e atenção aos grupos mais vulneráveis – como estão sendo atingidos pelas pastorais; atenção ao recorte étnico racial das vítimas do tráfico; buscar aliados nas diferentes instâncias da sociedade que têm sensibilidade para essa realidade; explicitação dos mecanismos e estruturas que favorecem a prática do tráfico de pessoas, lembrando também que as práticas de prevenção e contenção devem também ser disseminadas; aproveitar as estruturas eclesiais no sentido de marcar presença com os grupo mais vulneráveis; observar o aspecto ecumênico e interreligioso do desafio; campanha da fraternidade ou campanha específica de denúncia ao tema; e fortalecimento de um modelo eclesiológico aberto à ação profética.”[1]
                Novos passos foram dados desde então – considerando-se aqui o contexto da Igreja Católica no Brasil -, seja na direção de reforçar a atuação das Comissões Justiça e Paz (nacional e em cada regional ou diocese), como no processo de sensibilização-prevenção e de denúncias de situações de vulnerabilidade social. Sintetiza essa perspectiva a criação do GT – Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas-CNBB, em 2010 e a mobilização por uma Campanha da Fraternidade com essa temática (agregando-se também o enfrentamento ao Trabalho Escravo).
                Recentemente a CNBB, juntamente com a parceria da SNJ-MJ e da CRS, realizou o II Seminário Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (11ª 13/agosto/2011). Foi um momento forte na caminhada pastoral pois indicou que algumas iniciativas estão se consolidando, tais como a Rede Um Grito Pela Vida, a parceria com outras organizações da sociedade civil e quando possível do próprio estado nos Comitês de Enfrentamento ao Tráfico, processos regionais de realização de seminários e outros tipos de encontros de formação nessa temática específica.
                O II Seminário foi também espaço de reflexão e elaboração de sugestões para o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que está sendo elaborado pela SNJ-MJ. Destacam-se como Propostas apresentadas pelas participantes:
·         Desafios na Prevenção: 1) Assegurar a presença do Estado com a realização de Políticas Públicas integradas para as populações expostas ao risco aliciamento e tráfico; 2) Divulgar o II PNETP na mídia estatal, com vídeos, filmagens, matérias, impressos, etc.; 3) Garantir orçamento para estruturas (abrigos, capacitação pessoal, atendimento à saúde), prevenção ao tráfico e para ações integradas de enfrentamento nas localidades onde estão sendo construídas as grandes obras; 4) Criar estratégias para que os Ministérios e Órgãos de segurança priorizem o enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo em suas ações; 5) Incluir o tema TP e TE nos programas de formação de profissionais que atuam com a população atingida, bem como assegurar o conteúdo de DH nas escolas, voltado aos estudantes e aos educadores; 6) Implantar e implementar mecanismos específicos para o enfrentamento do TP nas fronteiras nacionais; 7) Desenvolver Campanhas permanentes de enfrentamento ao TP e TE; 8) Adotar medidas para que o II PNETP seja definido como Política Pública de Estado, articulando os três níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal), de modo a garantir a adesão e o compromisso dos Estados e municípios a programas de proteção às vítimas, aos denunciantes e aos defensores de direitos humanos, entre outros.
·         Incidência em Políticas Públicas: Sociedade: Fortalecer as redes de organizações da sociedade civil, para assumir controle social – monitoramento, denúncia, comunicação; Potencializar os mecanismos de comunicação; Estado: Aperfeiçoar/ampliar os mecanismos legais de enfrentamento ao TP e TE; Efetivar as ações de responsabilização dos culpados e correspondente punição; Garantir infra-estrutura/recursos para implementação das ações; Articular os diversos setores do poder público e corresponsabilização das três esferas; Atingir as raízes do problema (miséria / ganância / impunidade); Criar políticas públicas capazes de garantir mudança estrutural, tanto para vítimas, quanto para as pessoas em risco; Responsabilizar a mídia pelas informações divulgadas em suas programações.
·         Cuidado e atenção às Vítimas: Garantir recursos econômicos e implementar estruturas adequadas para o atendimento às vítimas; Realizar campanhas na mídia; Garantir o funcionamento e fiscalização dos órgãos públicos existentes e a serem criados, voltados ao atendimento e proteção às vítimas.
Iniciamos essa reflexão com uma expressão  bíblica :“Cuide dele (a)” , presente na narrativa do bom samaritano (Lc 10,25-37). O testemunho de quem acredita em Jesus passa por reconhecer no homem caído à beira da estrada, vítima de bandidos e deixado para morrer, um ser humano e, portanto um sinal da presença viva de Deus entre nós.
As vítimas de tráfico humano e suas famílias requerem de nós uma presença ‘samaritana’, acolhedora e dialogante, pois há muito a ser reconstruído. Mas ao mesmo tempo exige uma atitude vigilante, para acompanhar as políticas de estado e sua implementação. Denunciando sempre que isso se fizer necessário, e também ser propositiva na busca de respostas mais adequadas à realidade brasileira do tráfico de pessoas.


[1] REIS, A. A. ‘Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: desafios pastorais’ in Seminário Nacional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Brasília, Setor Mobilidade Humana/CNMBB e SNJ-MJ, 2010. P. 61.

7 de setembro de 2011

Debate Público sobre o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas


O Ministério da Justiça criou um fórum virtual para a elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (II PNETP). É bom participar e enviar propostas. As propostas podem ser enviadas até o dia 14 de setembro de 2011.
Este é o endereço para enviar as propostas.

Temos ainda uma semana para participar!

http://portal.mj.gov.br/debate/

5 de setembro de 2011

Fortaleza: II Curso de Formação de Multiplicadores para a prevenção ao Tráfico de Pessoas

por ir. Gabriella Bottani


De 2 a 4 de setembro de 2011, em Fortaleza, a Rede Um Grito pela Vida realizou o II Curso de Formação para multiplicadores para a prevenção ao tráfico de pessoas. O Curso contou com a participação de agentes de pastoral, profissionais da rede sócio-assistencial da cidade de Fortaleza e estudantes. A maioria dos participantes eram mulheres interessadas em conhecer melhor a problemática do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no contexto cearense e em procurar estratégias para colaborar no enfrentamento  desta grave violação dos direitos humanos ainda pouco visível e conhecida.
Cynthia, uma das participantes declarou no final do curso: "se vosso objetivo foi formar multiplicadores, comigo conseguiram, eu vou abraçar esta causa".
Assessoraram o curso membros da Rede Um Grito pela Vida, Andréia Costa - coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Ceará - e Renato Roeno - curador da PESTRAF no Estado do Ceará. Contamos também com a presença do Grupo de Teatro da Sociedade da Redenção e de dom José Luiz Salles, bispo auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza.
O curso foi um momento muito importante, que favoreceu a participação pública no processo de construção do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e para a preparação do dia 23 de setembro: dia internacional contra abuso sexual e o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças.

Mais informações podem encontrá-las no site da arquidiocese de Fortaleza:
http://www.arquidiocesedefortaleza.org.br/atualidades/noticias/igreja-e-sociedade-em-defesa-da-vida/