Visitem este site:
http://www.unodc.org/brazil/pt/programasglobais_tsh_inicial.html
25 de dezembro de 2009
19 de dezembro de 2009
Abaixo assinado em favor de uma CF sobre Tráfico de pessoas
Ficha para recolher as assinaturas:
Nós, abaixo assinados, solicitamos à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a realização de uma Campanha da Fraternidade sobre o tema “Tráfico de Pessoas” de acordo com a justificativa anexa.
NOME (Comunidade, Paróquia, Diocese, Instituição, Grupo)
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Encaminhar as Assintaruras recolhidas para:
CRB Nacional - Rede Um Grito pela Vida
ir. Beatriz
SDS Bloco H - N. 26 sala 507
Edifício Venâncio II
70393-900 Brasilia, DF
Nós, abaixo assinados, solicitamos à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a realização de uma Campanha da Fraternidade sobre o tema “Tráfico de Pessoas” de acordo com a justificativa anexa.
NOME (Comunidade, Paróquia, Diocese, Instituição, Grupo)
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Encaminhar as Assintaruras recolhidas para:
CRB Nacional - Rede Um Grito pela Vida
ir. Beatriz
SDS Bloco H - N. 26 sala 507
Edifício Venâncio II
70393-900 Brasilia, DF
14 de dezembro de 2009
POR UMA CAMPANHA DA FRATERNIDADE SOBRE O TEMA “TRÁFICO DE PESSOAS”
A Rede Um Grito pela Vida está apoiano o abaixo assinado proposto pelo setor Mobilidade Humana da CNBB por uma Campanha da Fraterniadade sobre o tema "Tráfico de Pessoas".
Justificativa:
O Protocolo de Palermo define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços, forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos” (Artigo 3A).
O tráfico de pessoas é apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas. Afeta 137 países do mundo e atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas, movimentando cerca de 32 bilhões de dólares por ano. Segundo o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime - UNODC, a exploração sexual é a forma de tráfico de pessoas detectado com maior freqüência (79%) e em seguida o trabalho forçado (18%). Em geral, a exploração da mulher é mais visível e ocorre nos centros urbanos ou nas margens de rodovias. Por ser objeto de denúncias mais freqüentes, a exploração sexual se tornou o tipo de tráfico mais documentado nas estatísticas globais. As outras formas de exploração (como a servidão por dívida), por sua vez, não são suficientemente notificadas.
Segundo a Polícia Federal, de 1990 a 2008, foram instaurados 750 (setecentos e cinqüenta) inquéritos. De 2002 a 2008, o número de condenações por Tráfico de Pessoas no Brasil, foi de 211 (duzentas e onze). A Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial, realizada em 2002 pela CECRIA identificou 131 rotas internacionais de tráfico de pessoas e 110 rotas domésticas.
O tráfico de pessoas não é um problema só dos países de origem das vítimas, mas também dos de trânsito e destino que devem coibir especialmente, o consumo de produtos deste crime, o que conseqüentemente se torna um desafio de coordenação e articulação não apenas para o Brasil, mas para todos os países do mundo. Para um combate efetivo a esse crime é preciso que a comunidade internacional esteja comprometida com a melhoria das condições socioeconômicas dos grupos sociais mais vulneráveis, uma vez que, não pode haver enfrentamento ao tráfico de pessoas sem desenvolvimento social dos países de origem, de trânsito e de destino das vítimas.
No Brasil com a criação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006) e do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto 6.347 de 08 de janeiro de 2008) o país deu um passo importante no combate a esse tipo de crime. A política está inserida no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, e está fundamentada em três eixos: prevenção, repressão e atenção às vítimas. O Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é fruto dos processos de reflexões e das lutas produzidas constantemente na sociedade brasileira e agrega as contribuições da sociedade civil organizada por meio de instituições comprometidas com o tema.
Entre as principais causas estruturais do tráfico de pessoas estão o desemprego, a desigualdade social, a discriminação de gênero e a globalização. O tráfico de pessoas relaciona-se de forma transversal com outros temas: abuso e exploração sexual, prostituição, trabalho escravo, trabalho forçado e/ou degradante, migração forçada, fragilização das redes sociais, pauperização das famílias, acesso à direitos fundamentais (saúde, educação, assistência), políticas migratórias, etc.
O tráfico de pessoas torna urgente a ação também da Igreja no combate a essa prática, denunciada no Documento de Aparecida como “vergonhosa” na América Latina (Cf. DAp 73). Embora existam muitas iniciativas governamentais, de instituições internacionais, ONGs e da própria Igreja, os esforços de combate a essa prática aviltante de degradação da dignidade da pessoa ainda são insuficientes. Existe um consenso entre os sujeitos que vem atuando nesse campo que para a erradicação do tráfico de pessoas é necessário e urgente a conscientização, a informação e um amplo debate público que paute de forma consistente e ampla esse tema, fortalecendo as ações já realizadas e contribuindo para a criação de novas ações de combate a esse crime.
Diante do exposto acreditamos que uma Campanha da Fraternidade que abordasse o tema do tráfico de pessoas, contribuiria de forma significativa para o avanço no processo de erradicação dessa prática e traria um aporte considerável também para o debate internacional. Para tanto pedimos sua adesão a mobilização por uma CF sobre o tema “Tráfico de Pessoas” por meio da assinatura das propostas anexas que estamos encaminhando à presidência da CNBB.
Justificativa:
O Protocolo de Palermo define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços, forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos” (Artigo 3A).
O tráfico de pessoas é apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas. Afeta 137 países do mundo e atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas, movimentando cerca de 32 bilhões de dólares por ano. Segundo o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime - UNODC, a exploração sexual é a forma de tráfico de pessoas detectado com maior freqüência (79%) e em seguida o trabalho forçado (18%). Em geral, a exploração da mulher é mais visível e ocorre nos centros urbanos ou nas margens de rodovias. Por ser objeto de denúncias mais freqüentes, a exploração sexual se tornou o tipo de tráfico mais documentado nas estatísticas globais. As outras formas de exploração (como a servidão por dívida), por sua vez, não são suficientemente notificadas.
Segundo a Polícia Federal, de 1990 a 2008, foram instaurados 750 (setecentos e cinqüenta) inquéritos. De 2002 a 2008, o número de condenações por Tráfico de Pessoas no Brasil, foi de 211 (duzentas e onze). A Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial, realizada em 2002 pela CECRIA identificou 131 rotas internacionais de tráfico de pessoas e 110 rotas domésticas.
O tráfico de pessoas não é um problema só dos países de origem das vítimas, mas também dos de trânsito e destino que devem coibir especialmente, o consumo de produtos deste crime, o que conseqüentemente se torna um desafio de coordenação e articulação não apenas para o Brasil, mas para todos os países do mundo. Para um combate efetivo a esse crime é preciso que a comunidade internacional esteja comprometida com a melhoria das condições socioeconômicas dos grupos sociais mais vulneráveis, uma vez que, não pode haver enfrentamento ao tráfico de pessoas sem desenvolvimento social dos países de origem, de trânsito e de destino das vítimas.
No Brasil com a criação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006) e do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto 6.347 de 08 de janeiro de 2008) o país deu um passo importante no combate a esse tipo de crime. A política está inserida no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, e está fundamentada em três eixos: prevenção, repressão e atenção às vítimas. O Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é fruto dos processos de reflexões e das lutas produzidas constantemente na sociedade brasileira e agrega as contribuições da sociedade civil organizada por meio de instituições comprometidas com o tema.
Entre as principais causas estruturais do tráfico de pessoas estão o desemprego, a desigualdade social, a discriminação de gênero e a globalização. O tráfico de pessoas relaciona-se de forma transversal com outros temas: abuso e exploração sexual, prostituição, trabalho escravo, trabalho forçado e/ou degradante, migração forçada, fragilização das redes sociais, pauperização das famílias, acesso à direitos fundamentais (saúde, educação, assistência), políticas migratórias, etc.
O tráfico de pessoas torna urgente a ação também da Igreja no combate a essa prática, denunciada no Documento de Aparecida como “vergonhosa” na América Latina (Cf. DAp 73). Embora existam muitas iniciativas governamentais, de instituições internacionais, ONGs e da própria Igreja, os esforços de combate a essa prática aviltante de degradação da dignidade da pessoa ainda são insuficientes. Existe um consenso entre os sujeitos que vem atuando nesse campo que para a erradicação do tráfico de pessoas é necessário e urgente a conscientização, a informação e um amplo debate público que paute de forma consistente e ampla esse tema, fortalecendo as ações já realizadas e contribuindo para a criação de novas ações de combate a esse crime.
Diante do exposto acreditamos que uma Campanha da Fraternidade que abordasse o tema do tráfico de pessoas, contribuiria de forma significativa para o avanço no processo de erradicação dessa prática e traria um aporte considerável também para o debate internacional. Para tanto pedimos sua adesão a mobilização por uma CF sobre o tema “Tráfico de Pessoas” por meio da assinatura das propostas anexas que estamos encaminhando à presidência da CNBB.
29 de novembro de 2009
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VIº Encontro Internacional com o tema: Migração e TSH
De ir. Antonietta Abreu, RSCM:
Como titular da nossa Rede junto ao Comitê Interinstitucional da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de SP, participei do VIº Encontro Internacional com o tema: Migração e TSH. Muitos coordenadores, palestrantes de diversas nacionalidades e com abordagens diferentes a respeito do TSH e debatedores. Todos de altíssimo nível, competentes nas suas áreas específicas.
Tive contato com o Pe. Ermanno Alegri, Jornalista, Diretor Executivo da Agência ADITAL - Agência de Informação Frei Tito para a América Latina e Caribe. Ele mora em Fortaleza e já fez contato com a nossa Ir. Gabriella, que também reside nessa cidade.
O site da Adital é gratuito e todas poderão receber 3 a 4 artigos por semana tudo o que aconteceu, não só com relação ao TSH, mas sobre outros temas com quem a Adital trabalha. www.adital.com.br
Vocês poderão acessar o site da Adital - desde que se inscrevam - para saber tudo o que aconteceu nesse Encontro Internacional. Foi excelente!
Dentro da programação, no dia 26/11, foi lançada a Plataforma para envolver todos os Movimentos, Associações, ONGS, Organizações que trabalham com a questão do Tráfico.
Fiz parte da equipe de redação. Poderão ler o artigo dfo dia 26 que fala da Paltaforma, logo que possíivel. Vou enviar-lhes em breve a ficha de inscrição para a sua possível adesão dfa sua instituição.
Queremos coletar a nível nacional 150 instituições.
Um abraço forte e até breve
Antonietta
Como titular da nossa Rede junto ao Comitê Interinstitucional da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de SP, participei do VIº Encontro Internacional com o tema: Migração e TSH. Muitos coordenadores, palestrantes de diversas nacionalidades e com abordagens diferentes a respeito do TSH e debatedores. Todos de altíssimo nível, competentes nas suas áreas específicas.
Tive contato com o Pe. Ermanno Alegri, Jornalista, Diretor Executivo da Agência ADITAL - Agência de Informação Frei Tito para a América Latina e Caribe. Ele mora em Fortaleza e já fez contato com a nossa Ir. Gabriella, que também reside nessa cidade.
O site da Adital é gratuito e todas poderão receber 3 a 4 artigos por semana tudo o que aconteceu, não só com relação ao TSH, mas sobre outros temas com quem a Adital trabalha. www.adital.com.br
Vocês poderão acessar o site da Adital - desde que se inscrevam - para saber tudo o que aconteceu nesse Encontro Internacional. Foi excelente!
Dentro da programação, no dia 26/11, foi lançada a Plataforma para envolver todos os Movimentos, Associações, ONGS, Organizações que trabalham com a questão do Tráfico.
Fiz parte da equipe de redação. Poderão ler o artigo dfo dia 26 que fala da Paltaforma, logo que possíivel. Vou enviar-lhes em breve a ficha de inscrição para a sua possível adesão dfa sua instituição.
Queremos coletar a nível nacional 150 instituições.
Um abraço forte e até breve
Antonietta
22 de novembro de 2009
Campanha contra a Prostituição forzada na Angola
CAMPANHA CONTRA A PROSTITUIÇAO FORÇADA
DURANTE A CELEBRAÇAO DO CAN
(Angola 2010)
As Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor e um grupo de Leigos da cidade de Lobito (Benguela), vinculados a esta Congregação, que têm como missão viver em compromisso solidário com as mulheres em situação de prostituição e em risco e levar a cabo a sensibilização da sociedade sobre o fenómeno.
Em vista a realização do campeonato de futebol que Angola se prepara a acolher, o nosso país espera alcançar níveis de desenvolvimento, contribuindo para a união das Nações Africanas. O evento vai trazer pessoas de outras nações, permitindo o intercâmbio de culturas, progresso e o desenvolvimento da região, sendo esta uma oportunidade que Angola não pode perder. Também sabemos, por outras realidades, que quando acontece eventos massivos, não só desportivos, supõe um aumento de tráfico de pessoas para a exploração sexual, e nós não queremos que o mesmo aconteça no nosso pais.
Para ler o documento completo e para participar da petição clique aqui!
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