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http://www.unodc.org/brazil/pt/programasglobais_tsh_inicial.html
25 de dezembro de 2009
19 de dezembro de 2009
Abaixo assinado em favor de uma CF sobre Tráfico de pessoas
Ficha para recolher as assinaturas:
Nós, abaixo assinados, solicitamos à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a realização de uma Campanha da Fraternidade sobre o tema “Tráfico de Pessoas” de acordo com a justificativa anexa.
NOME (Comunidade, Paróquia, Diocese, Instituição, Grupo)
_______________________________________________________
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Encaminhar as Assintaruras recolhidas para:
CRB Nacional - Rede Um Grito pela Vida
ir. Beatriz
SDS Bloco H - N. 26 sala 507
Edifício Venâncio II
70393-900 Brasilia, DF
Nós, abaixo assinados, solicitamos à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a realização de uma Campanha da Fraternidade sobre o tema “Tráfico de Pessoas” de acordo com a justificativa anexa.
NOME (Comunidade, Paróquia, Diocese, Instituição, Grupo)
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Encaminhar as Assintaruras recolhidas para:
CRB Nacional - Rede Um Grito pela Vida
ir. Beatriz
SDS Bloco H - N. 26 sala 507
Edifício Venâncio II
70393-900 Brasilia, DF
14 de dezembro de 2009
POR UMA CAMPANHA DA FRATERNIDADE SOBRE O TEMA “TRÁFICO DE PESSOAS”
A Rede Um Grito pela Vida está apoiano o abaixo assinado proposto pelo setor Mobilidade Humana da CNBB por uma Campanha da Fraterniadade sobre o tema "Tráfico de Pessoas".
Justificativa:
O Protocolo de Palermo define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços, forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos” (Artigo 3A).
O tráfico de pessoas é apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas. Afeta 137 países do mundo e atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas, movimentando cerca de 32 bilhões de dólares por ano. Segundo o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime - UNODC, a exploração sexual é a forma de tráfico de pessoas detectado com maior freqüência (79%) e em seguida o trabalho forçado (18%). Em geral, a exploração da mulher é mais visível e ocorre nos centros urbanos ou nas margens de rodovias. Por ser objeto de denúncias mais freqüentes, a exploração sexual se tornou o tipo de tráfico mais documentado nas estatísticas globais. As outras formas de exploração (como a servidão por dívida), por sua vez, não são suficientemente notificadas.
Segundo a Polícia Federal, de 1990 a 2008, foram instaurados 750 (setecentos e cinqüenta) inquéritos. De 2002 a 2008, o número de condenações por Tráfico de Pessoas no Brasil, foi de 211 (duzentas e onze). A Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial, realizada em 2002 pela CECRIA identificou 131 rotas internacionais de tráfico de pessoas e 110 rotas domésticas.
O tráfico de pessoas não é um problema só dos países de origem das vítimas, mas também dos de trânsito e destino que devem coibir especialmente, o consumo de produtos deste crime, o que conseqüentemente se torna um desafio de coordenação e articulação não apenas para o Brasil, mas para todos os países do mundo. Para um combate efetivo a esse crime é preciso que a comunidade internacional esteja comprometida com a melhoria das condições socioeconômicas dos grupos sociais mais vulneráveis, uma vez que, não pode haver enfrentamento ao tráfico de pessoas sem desenvolvimento social dos países de origem, de trânsito e de destino das vítimas.
No Brasil com a criação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006) e do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto 6.347 de 08 de janeiro de 2008) o país deu um passo importante no combate a esse tipo de crime. A política está inserida no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, e está fundamentada em três eixos: prevenção, repressão e atenção às vítimas. O Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é fruto dos processos de reflexões e das lutas produzidas constantemente na sociedade brasileira e agrega as contribuições da sociedade civil organizada por meio de instituições comprometidas com o tema.
Entre as principais causas estruturais do tráfico de pessoas estão o desemprego, a desigualdade social, a discriminação de gênero e a globalização. O tráfico de pessoas relaciona-se de forma transversal com outros temas: abuso e exploração sexual, prostituição, trabalho escravo, trabalho forçado e/ou degradante, migração forçada, fragilização das redes sociais, pauperização das famílias, acesso à direitos fundamentais (saúde, educação, assistência), políticas migratórias, etc.
O tráfico de pessoas torna urgente a ação também da Igreja no combate a essa prática, denunciada no Documento de Aparecida como “vergonhosa” na América Latina (Cf. DAp 73). Embora existam muitas iniciativas governamentais, de instituições internacionais, ONGs e da própria Igreja, os esforços de combate a essa prática aviltante de degradação da dignidade da pessoa ainda são insuficientes. Existe um consenso entre os sujeitos que vem atuando nesse campo que para a erradicação do tráfico de pessoas é necessário e urgente a conscientização, a informação e um amplo debate público que paute de forma consistente e ampla esse tema, fortalecendo as ações já realizadas e contribuindo para a criação de novas ações de combate a esse crime.
Diante do exposto acreditamos que uma Campanha da Fraternidade que abordasse o tema do tráfico de pessoas, contribuiria de forma significativa para o avanço no processo de erradicação dessa prática e traria um aporte considerável também para o debate internacional. Para tanto pedimos sua adesão a mobilização por uma CF sobre o tema “Tráfico de Pessoas” por meio da assinatura das propostas anexas que estamos encaminhando à presidência da CNBB.
Justificativa:
O Protocolo de Palermo define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços, forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos” (Artigo 3A).
O tráfico de pessoas é apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas. Afeta 137 países do mundo e atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas, movimentando cerca de 32 bilhões de dólares por ano. Segundo o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime - UNODC, a exploração sexual é a forma de tráfico de pessoas detectado com maior freqüência (79%) e em seguida o trabalho forçado (18%). Em geral, a exploração da mulher é mais visível e ocorre nos centros urbanos ou nas margens de rodovias. Por ser objeto de denúncias mais freqüentes, a exploração sexual se tornou o tipo de tráfico mais documentado nas estatísticas globais. As outras formas de exploração (como a servidão por dívida), por sua vez, não são suficientemente notificadas.
Segundo a Polícia Federal, de 1990 a 2008, foram instaurados 750 (setecentos e cinqüenta) inquéritos. De 2002 a 2008, o número de condenações por Tráfico de Pessoas no Brasil, foi de 211 (duzentas e onze). A Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial, realizada em 2002 pela CECRIA identificou 131 rotas internacionais de tráfico de pessoas e 110 rotas domésticas.
O tráfico de pessoas não é um problema só dos países de origem das vítimas, mas também dos de trânsito e destino que devem coibir especialmente, o consumo de produtos deste crime, o que conseqüentemente se torna um desafio de coordenação e articulação não apenas para o Brasil, mas para todos os países do mundo. Para um combate efetivo a esse crime é preciso que a comunidade internacional esteja comprometida com a melhoria das condições socioeconômicas dos grupos sociais mais vulneráveis, uma vez que, não pode haver enfrentamento ao tráfico de pessoas sem desenvolvimento social dos países de origem, de trânsito e de destino das vítimas.
No Brasil com a criação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006) e do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto 6.347 de 08 de janeiro de 2008) o país deu um passo importante no combate a esse tipo de crime. A política está inserida no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, e está fundamentada em três eixos: prevenção, repressão e atenção às vítimas. O Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é fruto dos processos de reflexões e das lutas produzidas constantemente na sociedade brasileira e agrega as contribuições da sociedade civil organizada por meio de instituições comprometidas com o tema.
Entre as principais causas estruturais do tráfico de pessoas estão o desemprego, a desigualdade social, a discriminação de gênero e a globalização. O tráfico de pessoas relaciona-se de forma transversal com outros temas: abuso e exploração sexual, prostituição, trabalho escravo, trabalho forçado e/ou degradante, migração forçada, fragilização das redes sociais, pauperização das famílias, acesso à direitos fundamentais (saúde, educação, assistência), políticas migratórias, etc.
O tráfico de pessoas torna urgente a ação também da Igreja no combate a essa prática, denunciada no Documento de Aparecida como “vergonhosa” na América Latina (Cf. DAp 73). Embora existam muitas iniciativas governamentais, de instituições internacionais, ONGs e da própria Igreja, os esforços de combate a essa prática aviltante de degradação da dignidade da pessoa ainda são insuficientes. Existe um consenso entre os sujeitos que vem atuando nesse campo que para a erradicação do tráfico de pessoas é necessário e urgente a conscientização, a informação e um amplo debate público que paute de forma consistente e ampla esse tema, fortalecendo as ações já realizadas e contribuindo para a criação de novas ações de combate a esse crime.
Diante do exposto acreditamos que uma Campanha da Fraternidade que abordasse o tema do tráfico de pessoas, contribuiria de forma significativa para o avanço no processo de erradicação dessa prática e traria um aporte considerável também para o debate internacional. Para tanto pedimos sua adesão a mobilização por uma CF sobre o tema “Tráfico de Pessoas” por meio da assinatura das propostas anexas que estamos encaminhando à presidência da CNBB.
29 de novembro de 2009
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VIº Encontro Internacional com o tema: Migração e TSH
De ir. Antonietta Abreu, RSCM:
Como titular da nossa Rede junto ao Comitê Interinstitucional da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de SP, participei do VIº Encontro Internacional com o tema: Migração e TSH. Muitos coordenadores, palestrantes de diversas nacionalidades e com abordagens diferentes a respeito do TSH e debatedores. Todos de altíssimo nível, competentes nas suas áreas específicas.
Tive contato com o Pe. Ermanno Alegri, Jornalista, Diretor Executivo da Agência ADITAL - Agência de Informação Frei Tito para a América Latina e Caribe. Ele mora em Fortaleza e já fez contato com a nossa Ir. Gabriella, que também reside nessa cidade.
O site da Adital é gratuito e todas poderão receber 3 a 4 artigos por semana tudo o que aconteceu, não só com relação ao TSH, mas sobre outros temas com quem a Adital trabalha. www.adital.com.br
Vocês poderão acessar o site da Adital - desde que se inscrevam - para saber tudo o que aconteceu nesse Encontro Internacional. Foi excelente!
Dentro da programação, no dia 26/11, foi lançada a Plataforma para envolver todos os Movimentos, Associações, ONGS, Organizações que trabalham com a questão do Tráfico.
Fiz parte da equipe de redação. Poderão ler o artigo dfo dia 26 que fala da Paltaforma, logo que possíivel. Vou enviar-lhes em breve a ficha de inscrição para a sua possível adesão dfa sua instituição.
Queremos coletar a nível nacional 150 instituições.
Um abraço forte e até breve
Antonietta
Como titular da nossa Rede junto ao Comitê Interinstitucional da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de SP, participei do VIº Encontro Internacional com o tema: Migração e TSH. Muitos coordenadores, palestrantes de diversas nacionalidades e com abordagens diferentes a respeito do TSH e debatedores. Todos de altíssimo nível, competentes nas suas áreas específicas.
Tive contato com o Pe. Ermanno Alegri, Jornalista, Diretor Executivo da Agência ADITAL - Agência de Informação Frei Tito para a América Latina e Caribe. Ele mora em Fortaleza e já fez contato com a nossa Ir. Gabriella, que também reside nessa cidade.
O site da Adital é gratuito e todas poderão receber 3 a 4 artigos por semana tudo o que aconteceu, não só com relação ao TSH, mas sobre outros temas com quem a Adital trabalha. www.adital.com.br
Vocês poderão acessar o site da Adital - desde que se inscrevam - para saber tudo o que aconteceu nesse Encontro Internacional. Foi excelente!
Dentro da programação, no dia 26/11, foi lançada a Plataforma para envolver todos os Movimentos, Associações, ONGS, Organizações que trabalham com a questão do Tráfico.
Fiz parte da equipe de redação. Poderão ler o artigo dfo dia 26 que fala da Paltaforma, logo que possíivel. Vou enviar-lhes em breve a ficha de inscrição para a sua possível adesão dfa sua instituição.
Queremos coletar a nível nacional 150 instituições.
Um abraço forte e até breve
Antonietta
22 de novembro de 2009
Campanha contra a Prostituição forzada na Angola
CAMPANHA CONTRA A PROSTITUIÇAO FORÇADA
DURANTE A CELEBRAÇAO DO CAN
(Angola 2010)
As Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor e um grupo de Leigos da cidade de Lobito (Benguela), vinculados a esta Congregação, que têm como missão viver em compromisso solidário com as mulheres em situação de prostituição e em risco e levar a cabo a sensibilização da sociedade sobre o fenómeno.
Em vista a realização do campeonato de futebol que Angola se prepara a acolher, o nosso país espera alcançar níveis de desenvolvimento, contribuindo para a união das Nações Africanas. O evento vai trazer pessoas de outras nações, permitindo o intercâmbio de culturas, progresso e o desenvolvimento da região, sendo esta uma oportunidade que Angola não pode perder. Também sabemos, por outras realidades, que quando acontece eventos massivos, não só desportivos, supõe um aumento de tráfico de pessoas para a exploração sexual, e nós não queremos que o mesmo aconteça no nosso pais.
Para ler o documento completo e para participar da petição clique aqui!
13 de novembro de 2009
Participação que enriquece e abre perspectivas...
O grupo “Um Grito pela Vida” - Regional de Fortaleza participou do Seminário sobre Exploração Sexual e turismo sexual: questões emergentes
Uma realização do GT Reflexões Feministas sobre Exploração Sexual no turismo de massa, de 14 a 16 de outubro de 2009, em Fortaleza – Ce, no Instituto Municipal de Pesquisas e Administração de Recursos Humanos (IMPARH) reunindo vários grupos que compreende o GT e outras organizações que lutam pelo respeito e dignidade da mulher, sua liberdade e seu ser feminista.
Estavam presentes representantes dos seguintes grupos: Instituto Terramar; Forum Cearence de Mulheres (FCM); Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); Coletivo de Jovens Feministas-Ce; Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA/CE); Movimento Nacional das Prostitutas; Associação das Prostitutas do Ceará (APROCE); Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Assistências às vítimas (EEPTSH); Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; Um Grito pela Vida (CRB – Regional de Fortaleza).
Preenchendo as cinco vagas, ofertadas pelo GT ao grupo “Um grito pela vida”, participaram deste evento as seguintes irmãs: Gabriela Pinna, Maria do Socorro Araújo, Bete Flynn, Claudina Scapini e Welma A Wanderley.
O Seminário teve seu início no dia 14/10 à noite com o Vídeo-debate do Filme “Cinderela, lobos e um príncipe encantado”. Foi um despertar e uma provocação para as questões do tema do Seminário.
No dia 15/10 na sessão de abertura foi colocado o sentido político deste Seminário, que é a necessidade da mobilização do debate na sociedade sobre a indústria do turismo de massa que compreende o mercado do turismo sexual, porta aberta para o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. Em seguida deu-se início a realização do Painel 1 com o seguinte tema: “Turismo de massa e Turismo sexual: exploração sexual e tráfico de mulheres”
À tarde, no Painel 2, a exposição e o debate deram-se sobre o tema: “Prostituição e Exploração de Mulheres”.
No último dia, 16/10, o Painel 3 foi sobre “Quais rumos temos seguido? Apresentação e debate sobre as metodologias de enfrentamento ao tráfico e exploração de mulheres”.
Nesta oportunidade, entre outras expositoras, nossa Irmã Gabriela Pinna falou em nome do grupo “Um grito pela vida”, a origem deste grupo, o apelo feito à CRB, sua organização nos Regionais, a capacitação oferecida através de seminários e os objetivos do grupo. Colocou também, as dificuldades da prática no acompanhamento que faz às “meninas” na casa que as acolhe no Pirambu pela falta de assistência dos órgãos responsáveis por encaminhamentos e destino dessas pessoas.
O Seminário oportunizou uma rica experiência através do debate livre e respeitoso. Na diversidade das filosofias e maneira de viver de cada grupo foram refletidas e debatidas as questões dos enfoques abordados, alargando e abrindo ‘mente e o coração’ para a luta em defesa da mulher, para a luta contra um sistema que transforma a mulher em mercadoria, em matéria prima e escrava da indústria do sexo e suas consequências.
A participação da VRC através do grupo “Um grito pela vida” neste Seminário despertou, trouxe enriquecimento, comprometeu e abriu perspectivas para o deslanchar do trabalho.
Após a realização do Seminário, o grupo “Um grito pela vida” recebeu o convite para ser membro integrante do GT Reflexões Feministas.
ir. Welma Andrade Wandweley
Uma realização do GT Reflexões Feministas sobre Exploração Sexual no turismo de massa, de 14 a 16 de outubro de 2009, em Fortaleza – Ce, no Instituto Municipal de Pesquisas e Administração de Recursos Humanos (IMPARH) reunindo vários grupos que compreende o GT e outras organizações que lutam pelo respeito e dignidade da mulher, sua liberdade e seu ser feminista.
Estavam presentes representantes dos seguintes grupos: Instituto Terramar; Forum Cearence de Mulheres (FCM); Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); Coletivo de Jovens Feministas-Ce; Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA/CE); Movimento Nacional das Prostitutas; Associação das Prostitutas do Ceará (APROCE); Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Assistências às vítimas (EEPTSH); Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; Um Grito pela Vida (CRB – Regional de Fortaleza).
Preenchendo as cinco vagas, ofertadas pelo GT ao grupo “Um grito pela vida”, participaram deste evento as seguintes irmãs: Gabriela Pinna, Maria do Socorro Araújo, Bete Flynn, Claudina Scapini e Welma A Wanderley.
O Seminário teve seu início no dia 14/10 à noite com o Vídeo-debate do Filme “Cinderela, lobos e um príncipe encantado”. Foi um despertar e uma provocação para as questões do tema do Seminário.
No dia 15/10 na sessão de abertura foi colocado o sentido político deste Seminário, que é a necessidade da mobilização do debate na sociedade sobre a indústria do turismo de massa que compreende o mercado do turismo sexual, porta aberta para o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. Em seguida deu-se início a realização do Painel 1 com o seguinte tema: “Turismo de massa e Turismo sexual: exploração sexual e tráfico de mulheres”
À tarde, no Painel 2, a exposição e o debate deram-se sobre o tema: “Prostituição e Exploração de Mulheres”.
No último dia, 16/10, o Painel 3 foi sobre “Quais rumos temos seguido? Apresentação e debate sobre as metodologias de enfrentamento ao tráfico e exploração de mulheres”.
Nesta oportunidade, entre outras expositoras, nossa Irmã Gabriela Pinna falou em nome do grupo “Um grito pela vida”, a origem deste grupo, o apelo feito à CRB, sua organização nos Regionais, a capacitação oferecida através de seminários e os objetivos do grupo. Colocou também, as dificuldades da prática no acompanhamento que faz às “meninas” na casa que as acolhe no Pirambu pela falta de assistência dos órgãos responsáveis por encaminhamentos e destino dessas pessoas.
O Seminário oportunizou uma rica experiência através do debate livre e respeitoso. Na diversidade das filosofias e maneira de viver de cada grupo foram refletidas e debatidas as questões dos enfoques abordados, alargando e abrindo ‘mente e o coração’ para a luta em defesa da mulher, para a luta contra um sistema que transforma a mulher em mercadoria, em matéria prima e escrava da indústria do sexo e suas consequências.
A participação da VRC através do grupo “Um grito pela vida” neste Seminário despertou, trouxe enriquecimento, comprometeu e abriu perspectivas para o deslanchar do trabalho.
Após a realização do Seminário, o grupo “Um grito pela vida” recebeu o convite para ser membro integrante do GT Reflexões Feministas.
ir. Welma Andrade Wandweley
12 de novembro de 2009
Roraima tem o maior número de rotas de tráfico de pessoas em todo o país
| [ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br | |
Roraima tem o maior número de rotas de tráfico de pessoas em todo o país
Tatiana Félix *
Tatiana Félix *
Roraima - Adital - A região Norte é a que apresenta o maior número de rotas do tráfico de pessoas de todo o país, segundo dados divulgados pela Pesquisa sobre o Tráfico de Mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual (Pestraf). De acordo com o relatório, existem 76 rotas só na Região Norte, que lidera o ranking. Em seguida, vem o Nordeste com 69 rotas, Sudeste com 35, Centro-Oeste com 33 e por último a região Sul, com 28 rotas.
Segundo relatos na região, cerca de R$ 1.500 é o preço que vale uma menina no mercado do tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual em Roraima, estado da região Norte do Brasil. Se for menor de 18 anos e sem experiência no mercado do sexo, a menina vale ainda mais. As meninas traficadas, geralmente, com idade entre 12 e 17 anos são levadas para prostíbulos em Manaus, capital do Amazonas, ou para o Suriname.
Em Manaus, as adolescentes traficadas são preparadas para trabalhar nas regiões de garimpo da Venezuela e na Guiana. As dez rotas identificadas na Venezuela são abastecidas por Roraima. Uma das rotas identificadas no estado é uma estrada de terra que passa por trás de pontos fiscais da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério da Agricultura. Uma situação grave e absurdamente cruel.
Desde 2002, Roraima aparece nas 145 rotas de exploração infantil e de adolescentes, nacionais e internacionais. Segundo o Procurador Geral da República em Roraima, Rodrigo Golívio Pereira, também Coordenador Geral das investigações sobre o tráfico de pessoas no Estado, o trânsito intenso de aliciadores se dá pelo fato de Roraima fazer fronteira com diversos países.
Os aliciadores, geralmente, usam nomes falsos e, por serem simpáticos e atenciosos, as famílias não procuram saber quem são. O aliciamento começa na conquista da confiança da família, por meio de presentes e falsas promessas de emprego com ganhos vultosos para a adolescente aliciada.
Os criminosos também utilizam documentos falsificados. De acordo com denúncia de uma vítima do tráfico, o esquema de venda de documentos falsificados em Boa Vista , capital de Roraima, envolve policiais. A denunciante foi ameaçada e está desaparecida.
Nomes e documentos falsos são artimanhas que dificultam o trabalho de investigação da Polícia Federal. Além disso, a falta de informação sobre aliciadores e traficantes e o medo de sofrer ameaças ou represálias, vítimas e familiares permanecem em silêncio.
De acordo com Rodrigo, a polícia tenta trabalhar com os recursos disponíveis, mas as dificuldades são inúmeras. "Além de usarem nomes falsos, os aliciadores desaparecem rapidamente", informa.
Porém, o procurador ressalta que é importante haver a denúncia para que se inicie o trabalho de investigação. "Os parentes das vítimas é que devem denunciar, mas eles têm medo da exposição", explica.
Em oposição ao alto índice de casos de tráfico de seres humanos em Roraima, o número de denúncias é baixo, segundo o Procurador da República. Ele esclarece que quem se apresentar na Polícia Federal ou no Ministério Público para fazer denúncia e pedir sigilo, terá garantida a proteção de sua identidade.
Mas essa é a única proteção disponível em Roraima. Segundo Rodrigo , não existe no estado o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas. Em caso da vítima sofrer ameaça, as autoridades roraimenses buscarão apoio com o Governo Federal.
O Procurador afirma que o tráfico de pessoas está na pauta de prioridades do Ministério Público Federal. Ele ressalta que este é um crime que fere a dignidade humana e ataca, geralmente, pessoas pobres.
Para colocar em andamento uma investigação, Rodrigo explica que são necessárias provas mínimas de autoria como identidade do criminoso, ligação com crime e prova de que o fato aconteceu. Para provar, o denunciante precisa dar todas as informações como nome e características das pessoas, locais e datas, para que os policiais federais possam investigar. Os atuais inquéritos em andamento são sigilosos para manter a segurança das vítimas e não prejudicar o trabalho investigativo.
Para denunciar, a pessoa pode enviar um e-mail para o Ministério Público Federal através do endereço: denuncia@prrr.mpf.gov.br, ou através do telefone: (95) 3198.2048 .
A sede da Procuradoria da República em Roraima é Rua General Penha Brasil, 1255, São Francisco. O horário de funcionamento é de 8h às 14 h, de segunda a sexta-feira.
* Jornalista da Adital
Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Para receber o Boletim de Notícias da Adital escreva a adital@adital.com.br
Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Para receber o Boletim de Notícias da Adital escreva a adital@adital.com.br
11 de novembro de 2009
O que é Tráfico de Pessoas.
O que é o tráfico de pessoas
O tráfico de pessoas é um fenômeno complexo e multidimensional. Atualmente, esse crime se confunde com outras práticas criminosas e de violações aos direitos humanos e não serve mais apenas à exploração de mão-de-obra escrava. Alimenta também redes internacionais de exploração sexual comercial, muitas vezes ligadas a roteiros de turismo sexual, e quadrilhas transnacionais especializadas em retirada de órgãos.
A definição aceita internacionalmente para tráfico de pessoas encontra-se no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (2000), instrumento já ratificado pelo governo brasileiro. Segundo o referido Protocolo, a expressão tráfico de pessoas significa:
“o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”
O mesmo Protocolo define a exploração como sendo “no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”.
O tráfico de pessoas é uma das atividades criminosas mais lucrativas. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o lucro anual produzido com o tráfico de pessoas chega a 31,6 bilhões de dólares. Levantamento do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes mostra também que, para cada ser humano transportado de um país para o outro, o lucro das redes criminosas pode chegar a US$ 30 mil por ano.
Estimativas da OIT assinalam que durante o ano de 2005 o tráfico de pessoas fez aproximadamente 2,4 milhões de vítimas. A OIT estima que 43% dessas vítimas sejam subjugadas para exploração sexual e 32% para exploração econômica.
Ainda há poucos dados disponíveis que permitam uma aproximação real da dimensão do problema no Brasil. Um dos estudos mais importantes para a compreensão desse fenômeno no Brasil foi a Pesquisa sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual (Pestraf), realizada em 2002. A Pestraf mapeou 241 rotas de tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e mulheres brasileiras, indicando a gravidade do problema no país. A Pestraf permanece ainda como a única pesquisa de abrangência nacional sobre o tema.
Muitas das informações contidas na Pestraf foram incluídas no material que serviu de ponto de partida para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, instituída em 2003, com o propósito de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Em pouco mais de um ano, a CPMI percorreu todas as regiões do país, realizou diversas reuniões e audiências, ouvindo representantes de entidades da sociedade civil, do Poder Público, bem como acusados e vítimas de exploração sexual. Em seu relatório final, a CPMI sugeriu alterações à legislação brasileira, algumas das quais já foram contempladas na alteração do Código Penal feita em março de 2005. A CPMI também avaliou políticas públicas e recomendou ações ao governo federal, muitas das quais já se encontram em execução.
É importante apontar que, embora muitos casos referentes ao tráfico de pessoas envolvam vítimas brasileiras, o Brasil também tem sido o destino de muitas mulheres e meninas de países da América do Sul que são traficadas para fins de exploração sexual comercial, bem como de homens e meninos que são trazidos ao país para a exploração de trabalho escravo.
O tráfico de pessoas é um fenômeno complexo e multidimensional. Atualmente, esse crime se confunde com outras práticas criminosas e de violações aos direitos humanos e não serve mais apenas à exploração de mão-de-obra escrava. Alimenta também redes internacionais de exploração sexual comercial, muitas vezes ligadas a roteiros de turismo sexual, e quadrilhas transnacionais especializadas em retirada de órgãos.
A definição aceita internacionalmente para tráfico de pessoas encontra-se no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (2000), instrumento já ratificado pelo governo brasileiro. Segundo o referido Protocolo, a expressão tráfico de pessoas significa:
“o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”
O mesmo Protocolo define a exploração como sendo “no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”.
O tráfico de pessoas é uma das atividades criminosas mais lucrativas. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o lucro anual produzido com o tráfico de pessoas chega a 31,6 bilhões de dólares. Levantamento do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes mostra também que, para cada ser humano transportado de um país para o outro, o lucro das redes criminosas pode chegar a US$ 30 mil por ano.
Estimativas da OIT assinalam que durante o ano de 2005 o tráfico de pessoas fez aproximadamente 2,4 milhões de vítimas. A OIT estima que 43% dessas vítimas sejam subjugadas para exploração sexual e 32% para exploração econômica.
Ainda há poucos dados disponíveis que permitam uma aproximação real da dimensão do problema no Brasil. Um dos estudos mais importantes para a compreensão desse fenômeno no Brasil foi a Pesquisa sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual (Pestraf), realizada em 2002. A Pestraf mapeou 241 rotas de tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e mulheres brasileiras, indicando a gravidade do problema no país. A Pestraf permanece ainda como a única pesquisa de abrangência nacional sobre o tema.
Muitas das informações contidas na Pestraf foram incluídas no material que serviu de ponto de partida para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, instituída em 2003, com o propósito de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Em pouco mais de um ano, a CPMI percorreu todas as regiões do país, realizou diversas reuniões e audiências, ouvindo representantes de entidades da sociedade civil, do Poder Público, bem como acusados e vítimas de exploração sexual. Em seu relatório final, a CPMI sugeriu alterações à legislação brasileira, algumas das quais já foram contempladas na alteração do Código Penal feita em março de 2005. A CPMI também avaliou políticas públicas e recomendou ações ao governo federal, muitas das quais já se encontram em execução.
É importante apontar que, embora muitos casos referentes ao tráfico de pessoas envolvam vítimas brasileiras, o Brasil também tem sido o destino de muitas mulheres e meninas de países da América do Sul que são traficadas para fins de exploração sexual comercial, bem como de homens e meninos que são trazidos ao país para a exploração de trabalho escravo.
5 de novembro de 2009
Encontro com Adital
No dia 4 de novembro de 2009 duas irmãs da Rede Um grito pela Vida do núcleo de Fortaleza foram convidadas da equipe de jornalistas de Adital - Agência de Informação Frei Tito para América Latina para discutir o tema do Tràfico de Pessoas. No encontro esteve presente também Dolores Mota professora da UFC. O encontro foi muito interessante e fortaleceu as relaçõe entre a Rede, a Universidade Federal do Ceará e Adital.
18 de outubro de 2009
18 de outubro: dia europeu contra o tráfico de pessoa
Filhos/as de Deus tratados como escravos/as…
Filhos/as de Deus vendidos como gado no mercado…
Nunca mais!
“…dá às vítimas força e confiança…”
Por todo o mundo, mas também perto de nós, homens, mulheres e crianças são – contra a sua vontade ou atraídos com promessas tão mirabolantes como falaciosas – tratados por outros humanos (?) como mercadorias e, por vezes, com muito menos cuidado quer porque alimentá-los é caro, quer porque acabam por compreender que eles (elas) vigarizados e tentam resistir.
Quem desejaria isto para a sua criança, a sua irmã, a sua sobrinha, a sua amiga?
Grupos particularmente vulneráveis: as mulheres…
Centenas de milhares são, todos os anos, vítimas de redes internacionais de tráfico.
Em numerosos países, a situação social e económica das mulheres torna-as mais vulneráveis às falsas promessas e facilmente “exploráveis”: prometem-lhes, algures, um emprego sério e bem pago para ganhar a sua vida e a da sua família.
Então, as mulheres são transformadas em mercadorias e vivem em condições muito semelhantes à da escravatura, o que é totalmente inaceitável: exploração, privação de liberdade e de documentos de identidade, obrigação de reembolsar uma dívida.
Ser vítima de tráfico causa sofrimentos físicos, mentais, emocionais e sociais extremos para elas e para as suas famílias. Ficam marcadas para a vida porque, muitas vezes, são tratadas com violência, ameaças, abusadas e violadas, encarceradas e forçadas à exploração sexual, sem contar a falta de protecção contra a contaminação e a propagação de SIDA.
Com que objectivo são exploradas as mulheres?
Exploração sexual e prostituição forçada, trabalho forçado na indústria, escravatura doméstica, trabalho forçado no sector agrícola, mendicidade forçada, casamentos arranjados, retirada de órgãos para o comércio ilícito, forçadas a transportar droga.
… e as crianças?
A vulnerabilidade das crianças pode ter diversas origens:
Primeiro, não são elas que decidem:
A pobreza arrasta algumas famílias muito pobres a “vender” as suas crianças, com a intenção de que a sorte delas seja melhor num país menos pobre. Isto degenera frequentemente e as crianças são vítimas de tráfico e de exploração.
As crianças, órfãs ou deslocadas pela guerra são, muitas vezes, tomadas pelos traficantes.
O mesmo acontece com as crianças de regiões onde houve uma catástrofe natural.
As crianças de famílias pobres e/ou deslocados fogem, muitas vezes, e arriscam-se a cair nas mãos de traficantes.
Com que objectivo são exploradas as crianças?
Exploração sexual: prostituição infantil e pornografia com características de pedofilia, escravatura, trabalho forçado na pesca ou na agricultura, implicação no tráfico de droga, recrutamento como crianças soldados, como corredores de camelos, à volta do Golfo Pérsico ou nos circos, mutilações para atrair a piedade quando pedem esmola, retirada de órgãos para o comércio ilícito.
Para além do terror, da violência e de outras formas de extrema crueldade, são privadas da vida familiar, da educação. São, por vezes, difíceis de identificar porque não compreendem o que lhes aconteceu e não podem explicar-se quando alguém tenta ajudá-las.
Internet para um vídeo:
www.secours-catholique.org/videos/index.php?theme=33
Rezar, sensibilizar, advertir, lutar:
Cada um, cada uma, pode alguma coisa!
Traduzido e adaptado por: CAVITP (Comissão de Apoio à Vítima de Tráfico de Pessoas) da CIRP (Conferência dos Institutos Religiosos em Portugal)
Filhos/as de Deus vendidos como gado no mercado…
Nunca mais!
“…dá às vítimas força e confiança…”
Por todo o mundo, mas também perto de nós, homens, mulheres e crianças são – contra a sua vontade ou atraídos com promessas tão mirabolantes como falaciosas – tratados por outros humanos (?) como mercadorias e, por vezes, com muito menos cuidado quer porque alimentá-los é caro, quer porque acabam por compreender que eles (elas) vigarizados e tentam resistir.
Quem desejaria isto para a sua criança, a sua irmã, a sua sobrinha, a sua amiga?
Grupos particularmente vulneráveis: as mulheres…
Centenas de milhares são, todos os anos, vítimas de redes internacionais de tráfico.
Em numerosos países, a situação social e económica das mulheres torna-as mais vulneráveis às falsas promessas e facilmente “exploráveis”: prometem-lhes, algures, um emprego sério e bem pago para ganhar a sua vida e a da sua família.
Então, as mulheres são transformadas em mercadorias e vivem em condições muito semelhantes à da escravatura, o que é totalmente inaceitável: exploração, privação de liberdade e de documentos de identidade, obrigação de reembolsar uma dívida.
Ser vítima de tráfico causa sofrimentos físicos, mentais, emocionais e sociais extremos para elas e para as suas famílias. Ficam marcadas para a vida porque, muitas vezes, são tratadas com violência, ameaças, abusadas e violadas, encarceradas e forçadas à exploração sexual, sem contar a falta de protecção contra a contaminação e a propagação de SIDA.
Com que objectivo são exploradas as mulheres?
Exploração sexual e prostituição forçada, trabalho forçado na indústria, escravatura doméstica, trabalho forçado no sector agrícola, mendicidade forçada, casamentos arranjados, retirada de órgãos para o comércio ilícito, forçadas a transportar droga.
… e as crianças?
A vulnerabilidade das crianças pode ter diversas origens:
Primeiro, não são elas que decidem:
A pobreza arrasta algumas famílias muito pobres a “vender” as suas crianças, com a intenção de que a sorte delas seja melhor num país menos pobre. Isto degenera frequentemente e as crianças são vítimas de tráfico e de exploração.
As crianças, órfãs ou deslocadas pela guerra são, muitas vezes, tomadas pelos traficantes.
O mesmo acontece com as crianças de regiões onde houve uma catástrofe natural.
As crianças de famílias pobres e/ou deslocados fogem, muitas vezes, e arriscam-se a cair nas mãos de traficantes.
Com que objectivo são exploradas as crianças?
Exploração sexual: prostituição infantil e pornografia com características de pedofilia, escravatura, trabalho forçado na pesca ou na agricultura, implicação no tráfico de droga, recrutamento como crianças soldados, como corredores de camelos, à volta do Golfo Pérsico ou nos circos, mutilações para atrair a piedade quando pedem esmola, retirada de órgãos para o comércio ilícito.
Para além do terror, da violência e de outras formas de extrema crueldade, são privadas da vida familiar, da educação. São, por vezes, difíceis de identificar porque não compreendem o que lhes aconteceu e não podem explicar-se quando alguém tenta ajudá-las.
Internet para um vídeo:
www.secours-catholique.org/videos/index.php?theme=33
Rezar, sensibilizar, advertir, lutar:
Cada um, cada uma, pode alguma coisa!
Traduzido e adaptado por: CAVITP (Comissão de Apoio à Vítima de Tráfico de Pessoas) da CIRP (Conferência dos Institutos Religiosos em Portugal)
17 de outubro de 2009
4º Encontro Nacional da Rede: Um grito pela vida
Com a partecipação de 42 irmãs representante de diversas congregações religiosas de todo o Brasil realizou=se nos dias 14-17 de outubro de 2009 em São Paulo o 4º encontro nacional da Rede Um grito pela vida. Foram dias de compartilhar experiências das diversas atividades realizadas na linha de prevenção e entrentamento do tráfico de pessoas, de articulação da rede e aprofundamento sobre a tematica.
Durante o encontro foi definido o plano de ação para os anos 2010 e 2011 e foi lançado o blog para a divulgação da rede www.umgritopelavida.blogspot.com
A vida religiosa reafirmou seu compromisso no entrentamento ao tráfico de pessoas.
Durante o encontro foi definido o plano de ação para os anos 2010 e 2011 e foi lançado o blog para a divulgação da rede www.umgritopelavida.blogspot.com
A vida religiosa reafirmou seu compromisso no entrentamento ao tráfico de pessoas.
16 de outubro de 2009
IV Encontro Nacional da Rede Um Grito pela Vida
Aconteceu nos dias 14 a 17 de outubro de 2009, o IV Encontro Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoa, em São Paulo, SP.
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